Patentes farmacêuticas e controle de mercados

Inclui bibliografia.

Autor principal: Silva, Caroline Medeiros e
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região [s.d
Assuntos:
PATENTE
FARMÁCIA
CONTROLE DE MERCADO
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO COMPARADO
Mulheres Juristas
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:648362024-05-07 Patentes farmacêuticas e controle de mercados Silva, Caroline Medeiros e PATENTE FARMÁCIA CONTROLE DE MERCADO LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA DIREITO COMPARADO Mulheres Juristas Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO I – PRIMEIRA PARTE: 1. Histórico 1.1. Panorama do mercado farmacêutico: suas características 1.2.1. Agências reguladoras: sua atuação no mercado farmacêutico II – SEGUNDA PARTE: 2. TRIPS 2.1. The Doha Declaration 2.1. TRIPS-PLUS 3. LEGISLAÇÕES: 3.1. BRASIL: 3.1.1. Constituição Federal de 1988 3.1.2. Lei de Propriedade Intelectual 3.1.3. Medicamentos Genéricos 3.1. Outras Legislações 3.1.1. Espanha 3.1.2. Estados Unidos 3.1.3. Japão 3.1.4. Reino Unido 3.1.5. União Européia 3.1.6. República Popular da China 3.2. Acordos Bilaterais III – TERCEIRA PARTE: 4. SALVAGUARDAS: 4.1. Licenciamento compulsório: 4.1.1. Ausência da fabricação ou uso da patente 4.1.2. Abuso de direitos e de poder econômico 4.1.3. Emergência nacional ou interesse público 4.1.4. Experiência internacional 4.2. Importação paralela 4.2.1. Exaustão de direitos 4.3. Pipeline 5. JURISPRUDÊNCIA 5.1. Eficácia interna do acordo TRIPS 5.2. Polêmica na OMC: Brasil x Estados Unidos 5.3. África do Sul x 39 laboratórios multinacionais 5.4. Importação paralela: Centrafarm x Hoffmann-La Roche 6. CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA: ANEXOS: ANEXO I (Gráfico–p. patente depositado no país no setor farmacêutico) ANEXO II (Gráfico patentes pipeline) ANEXO III (Hegemonia do capital multinacional no setor farmacêutico) ANEXO IV (Faturamento do setor conforme origem do capital investido) ANEXO V (Gráfico–tempo/custo no desenvolvimento de medicamento ANEXO VI (Quadro comparativo: TRIPS x legislação nacional) ANEXO VII (Acórdão sobre prazo de vigência da patente-TRF2a Região) ANEXO VIII (Decisão na OMC sobre artigo 6º da Declaração de Doha) ANEXO IX (Acordo TRIPS). Produção intelectual. Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=64836 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=64836&midiaext=49697
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