A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Taranto, Caio Márcio Gutterres |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:654522024-05-07 A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729 Taranto, Caio Márcio Gutterres DIREITO CONSTITUCIONAL MEDIDA CAUTELAR STJ STF AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. O método distinguishing - 3. A experiência da ADC n° 4 e da Súmula 729 - 4. Conclusão - Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65452 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65452&midiaext=46464 |
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DIREITO CONSTITUCIONAL MEDIDA CAUTELAR STJ STF AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Taranto, Caio Márcio Gutterres A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729 |
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