Terceiro setor : a experiência brasileira
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Araujo, Valter Shuenquener de |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:654562024-09-10 Terceiro setor : a experiência brasileira Araujo, Valter Shuenquener de TERCEIRO SETOR RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIME JURÍDICO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MINISTÉRIO PÚBLICO PODER JUDICIÁRIO DESESTATIZAÇÃO Inclui bibliografia. Sumário. 1. Visão Panorâmica. 2. Entidades do Terceiro Setor. 2.1. Serviços Sociais Autônomos. 2.1.1. Relação jurídica com a Administração Pública. 2.1.2 Regime dos Agentes. 2.1.3. Regime dos Bens. 2.1.4. Regime de compras e alienações. 2.2. Organizações Sociais. 2.2.1. Relação jurídica com a Administração Pública. 2.2.2. Regime dos Agentes. 2.2.3. Regime dos Bens. 2.2.4. Regime de compras e alienações. 2.3. Organizações Sociais da Sociedade Civil de Interesse Público. 2.3.1. Relação jurídica com a Administração Pública. 2.3.2. Regime dos Agentes. 2.3.3. Regime dos Bens. 2.3.4. Regime de compras e alienações. 2.4. Entidades de Apoio. 2.4.1. Regime dos Agentes. 2.4.2. Regime dos Bens. 2.4.3. Regime de compras e alienações. 3. Responsabilidade estatal pelos atos das entidades do Terceiro Setor. 4. Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. Conclusões. Bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65456 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65456&midiaext=48987 |
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