A retribuição econômica devida ao empregado pela exploração de invenção mista

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Mansur, Júlio Emílio Abranches
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
INVENÇÃO
EXPLORAÇÃO
EMPREGADO
REMUNERAÇÃO
PATENTE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:656282024-05-07 A retribuição econômica devida ao empregado pela exploração de invenção mista Mansur, Júlio Emílio Abranches INVENÇÃO EXPLORAÇÃO EMPREGADO REMUNERAÇÃO PATENTE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução - Parte I - Invenções Criadas por Empregados - Capítulo 1 - Modalidades de invenções criadas por empregados - Capítulo 2 - Natureza da legislação e princípios aplicáveis - Capítulo 3 - Critérios distintivos - Parte II - Retribuição Econômica Devida aos Empregados - Capítulo 1 - Retribuição econômica nos inventos livres e de serviço - Capítulo 2 - Retribuição econômica nos inventos mistos - 2.1 - Natureza da retribuição devida. Invenções não patenteáveis ou não patenteadas - 2.2 - Limitação do caráter supletivo da norma - 2.3 - Propriedade comum e exploração exclusiva. Divisão dos resultados econômicos - Parte III - Fixação da Retribuição dos Empregados nas Invenções Mistas - Capítulo 1 - Fatores essenciais e método proposto - Capítulo 2 - Aferição do proveito econômico obtido com a exploração da invenção - 2.1 - Conceito de proveito econômico - 2.2 - Período de exploração do invento - 2.3 - Aferição do proveito econômico futuro - Capítulo 3 - Divisão do proveito econômico obtido com a exploração da patente - 3.1 - Critério proposto: grau de participação do empregador na criação e exploração do invento - 3.2 - Estrutura técnica disponibilizada para criação do invento - 3.3 - Estrutura técnica disponibilizada para o aperfeiçoamento e exploração econômica do invento - 3.4 - Patamares sugeridos - Conclusão - Bibliografia Produção intelectual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65628 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=65628&midiaext=68708
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