Substituição processual : limites da legitimidade do sindicato

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Autor principal: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROCESSO TRABALHISTA
SINDICATO
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
LEGITIMIDADE DE PARTE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:660332024-05-07 Substituição processual : limites da legitimidade do sindicato Mattos, Luiz Norton Baptista de PROCESSO TRABALHISTA SINDICATO SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL LEGITIMIDADE DE PARTE Inclui bibliografia SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Legitimidade ad causam, representação e substituição processual 3. Sindicato: conceito, funções e prerrogativas 4. A legitimidade extraordinária dos sindicatos: ações individuais e coletivas 5. Conclusão. Referências bibliograficas. Produção intelectual. O presente artigo investiga o alcance da substituiçõa processual das categorias profissional e econômica, e de seus integrantes pelos sindicatos, conforme o artigo 8º, inciso lll, da Carta Magna. O autor, na busca desse propósito, conceitua a substituição processual, define os sindicatos, aponta as suas prerrogativas institucionais e discorre sobre o quadro normativo existente antes do advento da Constituição de 1988 e a controvérsia de interpretação da citada norma constitucional. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66033 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66033&midiaext=66368
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