Caso Riocentro : um panorama histórico-jurídico

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Autor principal: Friede, Roy Reis
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
ATENTADO
EXPLOSÃO (CRIME)
RIO DE JANEIRO (RJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:953392024-05-07 Caso Riocentro : um panorama histórico-jurídico Friede, Roy Reis ATENTADO EXPLOSÃO (CRIME) RIO DE JANEIRO (RJ) Inclui bibliografia Produção intelectual. O artigo objetiva apresentar um panorama sobre o conhecido Caso Riocentro, ocorrido em 30/4/1981, no bairro de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, quando duas bombas explodiram no local, notadamente a partir do que restou discutido e decidido no Habeas Corpus nº 2014.02.01.0056847, julgado no dia 2/7/2014 pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tendo em vista que, ao final, será o Poder Judiciário que decidirá se os fatos cometidos na ocasião poderão redundar em responsabilização penal (ou de outra natureza) dos militares denunciados pelo Ministério Público Federal, cumpre trazer à tona alguns aspectos histórios que circumdam o tema, bem como uma síntese dos debates a respeito das principais teses jurídicas abordadas pelos diversos atores envolvidos na discussão que se travou quando quando do julgamento do mencionado remédio heróico, esperando contribuir, assim, para a difusão das decisões judiciais exaradas pelo Poder Judiciário Federal da 2ª Região. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=95339 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=95339&midiaext=36806
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