A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas eleições : mais um mecanismo apto a moralizar o processo eleitoral

Analisa a possibilidade de reparação de danos decorrentes de atos antijurídicos praticados pelos candidatos durante a eleição e com potencial de ocasionar a perda da chance de seus adversários ascenderem ao poder. A expectativa é que a coerção indireta exercida por fenômeno desse jaez obste, ao meno...

ver mais

Autor principal: Iwagoe, Paulo Sergio
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Obter o texto integral: