A arena inclusiva como modelo de democracia
Artigo publicado, originariamente, na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, n. 1, 2007.
Autor principal: | Tavares, André Ramos |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal Superior Eleitoral
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-12042019-12-11 A arena inclusiva como modelo de democracia Tavares, André Ramos Democracia Participação política Administração pública Artigo publicado, originariamente, na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, n. 1, 2007. Apresenta o conceito de democracia deliberativa que se realiza por meio de uma arena inclusiva, cuja ênfase recai, antes, no modo de formação e encaminhamento da discussão e conclusão, do que na decisão ou seu conteúdo. Apresenta os fundamentos da proposta teórica do modelo dialógico de democracia deliberativa, capaz de incorporar um momento de amplas discussões, de promover um embate e conhecimento profundo de ideias e pontos de vista, ampliando os horizontes da agenda política, das convicções e conhecimentos pessoais e da harmonia entre todos que se dispusessem a incorporar um debate franco e racional. Relaciona como elementos do modelo democrático-deliberativo: publicidade das decisões; princípio da justificação das decisões e a ideia de razão pública; princípio da inclusão ou universalidade; princípio da aplicação seletiva; princípio da reciprocidade; cláusula de reabertura das discussões; e condições sustentáveis de validação. Conclui, destacando posturas críticas à proposta e implicações conceituais do modelo deliberativo de democracia. 2016-07-29T17:30:20Z 2016-07-29T17:30:20Z 2009 Artigo TAVARES, André Ramos. A arena inclusiva como modelo de democracia. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 4, n. especial, p. 9-32, 2009. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1204 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 4, n. esp. (2009) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1053 24 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral |
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