A panaceia dos sistemas políticos
Afirma que a reforma política representa uma das alterações constitucionais mais prementes que o legislador ordinário brasileiro deve implementar. Objetiva evidenciar que ela é um instrumento imprescindível para o aperfeiçoamento das instituições e para a garantia de que as políticas públicas realiz...
| Autor principal: | Agra, Walber de Moura |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Afirma que a reforma política representa uma das alterações constitucionais mais prementes que o legislador ordinário brasileiro deve implementar. Objetiva evidenciar que ela é um instrumento imprescindível para o aperfeiçoamento das instituições e para a garantia de que as políticas públicas realizadas estejam voltadas à maioria da população. A reforma se mostra como um instrumento útil para sincronizar as normas jurídicas e atualizá-las de acordo com as novas demandas sociais, evitando um depreciamento de sua eficácia. Ao discorrer sobre o sistema eleitoral, com ênfase nos sistemas majoritário, proporcional, de voto distrital, conclui sobre a inexistência de sistemas eleitorais perfeitos, alertando que o exercício da cidadania pode ser aprimorado com a mitigação do analfabetismo político. |
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