Jurisdição eleitoral : reflexão téorico-pragmática baseada em uma aproximação ao caso europeu
O presente trabalho baseia-se na intervenção de José Julio Fernández no Congresso Internacional de Direito Eleitoral, organizado em São Paulo pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em no...
| Principais autores: | Fernández Rodriguez, José Julio, Barral, Daniel Neira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-15852020-06-02 Jurisdição eleitoral : reflexão téorico-pragmática baseada em uma aproximação ao caso europeu Fernández Rodriguez, José Julio Barral, Daniel Neira Jurisdição eleitoral Justiça Eleitoral Administração Eleições Tribunal Regional Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Brasil Direito comparado O presente trabalho baseia-se na intervenção de José Julio Fernández no Congresso Internacional de Direito Eleitoral, organizado em São Paulo pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em novembro de 2011. Discute os conceitos de jurisdição eleitoral, justiça eleitoral e administração eleitoral. Em seguida, define uma tipologia teórica a partir da variável jurisdição eleitoral: a) a inexistência de jurisdição eleitoral; b) a jurisdição eleitoral exercida pela jurisdição ordinária; c) a jurisdição eleitoral é reservada a tribunais eleitorais especializados; d) a jurisdição eleitoral exercida pela jurisdição constitucional. Após destacar os pontos positivos e negativos de cada uma dessas categorias, passa a descrever esses modelos no direito comparado europeu e estabelece um paralelo entre a jurisdição europeia e a latino-americana. It analyzes the concepts of electoral jurisdiction, electoral justice and electoral administration. It defines a theoretical typology considering the exercise of electoral jurisdiction: a) the absence of an electoral jurisdiction; b) the ordinary jurisdiction as electoral jurisdiction; c) the electoral jurisdiction reserved to specialized electoral Courts; d) the electoral jurisdiction exercised by the constitucional jurisdiction. After pointing the positive and negative aspects of each model, it describes the organization of electoral systems in European laws and compares the jurisdiction in Europe and in Latin America. 2016-08-15T20:05:10Z 2016-08-15T20:05:10Z 2012 Artigo FERNÁNDEZ RODRÍGUEZ, José Júlio; BARRAL, Daniel Neira. Jurisdição eleitoral: reflexão teórico-pragmática baseada em uma aproximação ao caso europeu. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 7, n. 1, p. 9-28, jan./abr. 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1585 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 7, n. 1 (jan./abr. 2012) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1060 20 p. |
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Jurisdição eleitoral Justiça Eleitoral Administração Eleições Tribunal Regional Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Brasil Direito comparado Fernández Rodriguez, José Julio Barral, Daniel Neira Jurisdição eleitoral : reflexão téorico-pragmática baseada em uma aproximação ao caso europeu |
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O presente trabalho baseia-se na intervenção de José Julio Fernández no Congresso Internacional de Direito Eleitoral, organizado em São Paulo pela Escola Judiciária Eleitoral
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