Constituinte de 1987-88 : organização ou instituição política?
As constituintes políticas são usualmente retratadas em dois aspectos: seus procedimentos formais e a conjuntura política e o comportamento dos envolvidos. Porém, até hoje não é possível dizer se a constituinte trata-se de uma organização, de uma manifestação histórica ou se uma instituição em si. A...
| Autor principal: | Bolognesi, Bruno |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
As constituintes políticas são usualmente retratadas em dois aspectos: seus
procedimentos formais e a conjuntura política e o comportamento dos envolvidos.
Porém, até hoje não é possível dizer se a constituinte trata-se de uma organização, de
uma manifestação histórica ou se uma instituição em si. A partir do caso da
constituinte de brasileira 1987-88 tentaremos expor como a literatura institucionalista
pode servir para caracterizar processos constituintes como instituições stricto senso.
Fontes essencialmente bibliográficas servirão para um comparativo entre
procedimentos, legado e teoria. O objetivo é demonstrar como constituintes podem ser
vistas para além de sua organização interna, generalizando conceitos. A conclusão
aponta que a constituinte brasileira de 1988 pode ser tomada como uma instituição
política. |
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