O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
Identifica a crise da representação política e o arranjo da separação de poderes no Estado constitucional. Verifica-se que a preponderância do poder Executivo se deve, em muito, à perda de credibilidade do Parlamento, desgastado em razão da deslegitimação representativa. Com o objetivo de constatar...
| Principais autores: | Salgado, Eneida Desiree, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Identifica a crise da representação política e o arranjo da separação de poderes
no Estado constitucional. Verifica-se que a preponderância do poder Executivo se deve,
em muito, à perda de credibilidade do Parlamento, desgastado em razão da deslegitimação
representativa. Com o objetivo de constatar a dinâmica institucional na esfera local, bem assim
visualizar tais fenômenos, realiza-se levantamento dos Projetos de Lei Ordinária apresentados
pelo prefeito e vereadores de Curitiba nos anos de 2009 e 2013. Conclui-se que o
prefeito participa ativamente do processo legislativo local, aprovando seus projetos rápida e
facilmente. Ao revés, os vereadores enfrentam muitas dificuldades, propondo muito e aprovando
pouco. Tal cenário ratifica a crise da representação e a liderança política desempenhada
pelo Executivo local. |
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