Propaganda eleitoral na internet
Analisa a regulamentação da propaganda eleitoral na internet, introduzida pela Lei n. 12.034/2009 e a evolução da jurisprudência da Justiça Eleitoral. Estuda as formas permitidas de propaganda eleitoral pela internet, as formas expressamente vedadas, as sanções para o caso de descumprimento das nor...
| Autor principal: | Macedo, Eraldo Morais de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-29302020-06-02 Propaganda eleitoral na internet Macedo, Eraldo Morais de Propaganda eleitoral Internet Analisa a regulamentação da propaganda eleitoral na internet, introduzida pela Lei n. 12.034/2009 e a evolução da jurisprudência da Justiça Eleitoral. Estuda as formas permitidas de propaganda eleitoral pela internet, as formas expressamente vedadas, as sanções para o caso de descumprimento das normas, bem como a responsabilidade de provedores de acesso, candidatos, partidos e coligações. Ao fim, verifica que a regulamentação da propaganda eleitoral na internet é necessária para evitar o abuso do poder econômico e garantir a igualdade de disputa entre os candidatos. Contudo, a legislação eleitoral e a jurisprudência evoluem no sentido de garantir, cada vez mais, a liberdade de expressão no ambiente virtual. 2017-04-26T19:21:35Z 2017-04-26T19:21:35Z 2014 Artigo MACEDO, Eraldo Morais de. Propaganda eleitoral na internet. Revista Eleitoral, Natal, v. 28, p. 31-41, 2014. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2930 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 11 p. |
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Analisa a regulamentação da propaganda eleitoral na internet, introduzida pela Lei n. 12.034/2009 e a evolução da jurisprudência da Justiça Eleitoral. Estuda as formas permitidas de propaganda eleitoral pela internet, as formas expressamente vedadas, as sanções para o caso de descumprimento das normas, bem como a responsabilidade de provedores de acesso, candidatos, partidos e coligações. Ao fim, verifica que a regulamentação da propaganda eleitoral na internet é necessária para evitar o abuso do poder econômico e garantir a igualdade de disputa entre os candidatos. Contudo, a legislação eleitoral e a jurisprudência evoluem no sentido de garantir, cada vez mais, a liberdade de expressão no ambiente virtual. |
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