A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil

Este artigo foi feito com base nos resultados da pesquisa sobre sistemas eleitorais, feita pelo autor, sob orientação da Professora Fernanda Dias Menezes de Almeida, com o auxílio de uma bolsa da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, entre abril de 1994 e junho de 1995....

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Autor principal: Silva, Luís Virgílio Afonso da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
Assuntos:
Sistema eleitoral
Sistema majoritário
Sistema proporcional
Eleições
Brasil
Alemanha
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-30752020-06-02 A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil Silva, Luís Virgílio Afonso da Sistema eleitoral Sistema majoritário Sistema proporcional Eleições Brasil Alemanha Este artigo foi feito com base nos resultados da pesquisa sobre sistemas eleitorais, feita pelo autor, sob orientação da Professora Fernanda Dias Menezes de Almeida, com o auxílio de uma bolsa da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, entre abril de 1994 e junho de 1995. 1. Delimitação da discussão. 2. Sistema distrital misto: carência de significado. 3. Métodos de classificação dos sistemas eleitorais: fonte do problema da hibridez. 4. O princípio represeníaíivo do sistema eleitoral alemão: a proporcionalidade. 5. Conclusão: requisitos formais para a adoção do sistema proporcional personalizado no Brasü. 6. Bibliografia. O sistema eleitoral alemão sempre despertou a simpatia dos insatisfeitos com o amai modelo representativo brasileiro. E, não-só no Brasü, esse sistema eleitoral tem sido considerado como o paradigma de uma terceira categoria de sistema eleitoral, a dos sistemas mistos, que reuniria elementos dos dois outros ramos dos sistemas eleitorais, o majoritário e o proporcional. Chega-se, neste artigo, à conclusão de que essa terceira categoria de sistemas eleitorais não existe e que o sistema alemão pertence à categoria dos sistemas proporcionais, o que faz com que sua adoção no Brasil seja menos dificultosa do que aparenta. The german electoral system has always arousen the interest of those insatisfied with the present braziüan representative model. What is more, not only in Brazü, this electoral system has been considered as a paradigm of a third category of electoral systems, i.e., the mixed systems, which would combine elements of the two others branches of electoral systems, the majority and proportional systems. On this article it is possible to reach the conclusion that the mentioned third category of electoral systems does not exist and that the german system is inserted in the proportional representation category, which would decrease the difficulty of his adoption in Brazil. 2017-05-10T20:59:36Z 2017-05-10T20:59:36Z 1996 Artigo CAGGIANO, Mônica Herman Salem. A inexistência de um sistema eleitora misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 91, p. 403-412, 1996. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3075 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 10 p.
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