Minirreforma eleitoral de 2013
Analisa de forma pontual e sistemática cada uma das alterações promovidas na legislação eleitoral pela Lei nº 12.891/2013, confrontando-as com os textos normativos anteriores e expondo as razões motivadoras e os benefícios advindos das mudanças para a evolução do processo eleitoral e o fortaleciment...
| Autor principal: | Esmeraldo, Elmana Viana Lucena |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-3112020-06-02 Minirreforma eleitoral de 2013 Electoral minirreforma 2013 Esmeraldo, Elmana Viana Lucena Reforma Legislação eleitoral Recurso contra expedição de diploma Lei Orgânica dos Partidos Políticos Lei das Eleições Analisa de forma pontual e sistemática cada uma das alterações promovidas na legislação eleitoral pela Lei nº 12.891/2013, confrontando-as com os textos normativos anteriores e expondo as razões motivadoras e os benefícios advindos das mudanças para a evolução do processo eleitoral e o fortalecimento da democracia brasileira. It analyzes in a timely and systematic individual amendments to election legislation promoted by Law No. 12.891/13, comparing them with previous legal texts and exposing the motivating reasons and benefits arising from changes in the evolution of the electoral process and strengthening form Brazilian democracy. 2015-06-16T19:04:31Z 2015-06-16T19:04:31Z 2014 Artigo ESMERALDO, Elmana Viana Lucena. Minirreforma eleitoral de 2013. Estudos Eleitorais, Brasília, v. 9, n. 3, p. 27-61, set./dez. 2014. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/311 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1096 35 p. |
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Analisa de forma pontual e sistemática cada uma das alterações promovidas na legislação eleitoral pela Lei nº 12.891/2013, confrontando-as com os textos normativos anteriores e expondo as razões motivadoras e os benefícios advindos das mudanças para a evolução do processo eleitoral e o fortalecimento da democracia brasileira. |
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