Nexo entre financiamento público e sistema de listas fechadas no contexto da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
Trata da modalidade de lista fechada no registro de candidaturas. O objetivo é demonstrar que, mediante interpretação sistêmica e no contexto de orientação jurisprudencial da mais alta Corte, a adoção de referida modalidade de registro de candidaturas no âmbito da reforma política é a mais consentân...
| Autor principal: | Silva, Márcio Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-3252020-06-02 Nexo entre financiamento público e sistema de listas fechadas no contexto da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal Silva, Márcio Luiz Registro de candidato Reforma política Partido político Supremo Tribunal Federal Candidato Trata da modalidade de lista fechada no registro de candidaturas. O objetivo é demonstrar que, mediante interpretação sistêmica e no contexto de orientação jurisprudencial da mais alta Corte, a adoção de referida modalidade de registro de candidaturas no âmbito da reforma política é a mais consentânea com o intuito de fortalecimento dos partidos políticos, bem como a mais apta a conferir racionalidade sistêmica e proporcionar identificação dos eleitores com um programa preestabelecido. It argues that the use of the closed-list proportional representation principle at the moment of the candidates´ registration is the best alternative for a new Political Reform, both according to the system rationale and to jurisprudential evolution at the Brazilian Supreme Court, concluding that the adoption of the closed-list proportional system is the best alternative to guarantee systemic rationality and contribute to the strenghening of parties and to the identification of voters with a pre-established programme. 2015-07-09T19:25:26Z 2015-07-09T19:25:26Z 2012 Artigo SILVA, Márcio Luiz. Nexo entre financiamento público e sistema de listas fechadas no contexto da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 7, n. 2, p. 85-96, maio/ago. 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/325 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1061 |
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Registro de candidato Reforma política Partido político Supremo Tribunal Federal Candidato Silva, Márcio Luiz Nexo entre financiamento público e sistema de listas fechadas no contexto da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal |
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Trata da modalidade de lista fechada no registro de candidaturas. O objetivo é demonstrar que, mediante interpretação sistêmica e no contexto de orientação jurisprudencial da mais alta Corte, a adoção de referida modalidade de registro de candidaturas no âmbito da reforma política é a mais consentânea com o intuito de fortalecimento dos partidos políticos, bem como a mais apta a conferir racionalidade sistêmica e proporcionar identificação dos eleitores com um programa preestabelecido. |
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