Financiamento de partidos e campanhas no mundo

No ano 2000, mais de 40 países realizaram eleições, Croácia, Chile, Finlândia, Dominica, Zimbábue, Irã, Argentina, Brasil, Uruguai, Senegal, Tailândia, El Salvador, Espanha, Rússia, Peru, Grécia, Haiti, Coréia do Sul, Uganda, México, Venezuela, Etiópia, Suriname, para citar alguns. Cada um teve, por...

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Main Author: Almeida, Noely Manfredini d'
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2015
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Summary: No ano 2000, mais de 40 países realizaram eleições, Croácia, Chile, Finlândia, Dominica, Zimbábue, Irã, Argentina, Brasil, Uruguai, Senegal, Tailândia, El Salvador, Espanha, Rússia, Peru, Grécia, Haiti, Coréia do Sul, Uganda, México, Venezuela, Etiópia, Suriname, para citar alguns. Cada um teve, por certo, problemas com as respectivas leis eleitorais. Os Partidos também, seguramente, sofreram com as regras voláteis para o financiamento de suas atividades e campanhas. No Brasil, além das determinações legais tem-se, ainda, em andamento nas Comissões de Constituição de Justiça parlamentares, projetos de lei visando à reforma das regras eleitorais, entre elas, as relativas ao financiamento de Partidos e campanha eleitoral. Nada a opor, afinal a regulamentação desta matéria também já foi revista, substituída, considerada insatisfatória e novamente substituída em outros países, como na Alemanha (1957, 1966, 1982, 1992), França (1988, 1990, 1993, 1995,1996, 2000), Itália (1974, 1993, 1997), Portugal (1993, 1995, 1998, 2000), Panamá (1957, 1999), Costa Rica (1971, 1988, 1991, 1992).