| Resumo: |
Analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo
federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram
devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do
Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação
institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para
ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas constitucionais, é uma casa
altamente influente nas decisões do governo federal. No entanto, a análise
ressalta, também, que a atuação mais ou menos ostensiva da Casa depende
de sua posição no processo decisório, tornando necessária, para uma
análise adequada, a consideração dos elementos contextuais tais como a
estrutura da coalizão e outros aspectos do da situação de decisão.
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