| Resumo: |
Os processos de governo, ou a produção de decisões, no presidencialismo
brasileiro envolvem além da arena legislativa, a participação de atores e estruturas do poder
Executivo, que operam no assessoramento e na articulação do exercício governamental.
Com base neste entendimento, o artigo pretende explorar uma perspectiva de análise que
enfoque as dinâmicas de atuação interna do Executivo, principalmente avaliando as diferenças
e continuidades que podem emergir de um governo para outro, de forma a entender como os
presidentes se equipam para governar. Para tanto, será enfatizada a estrutura de coordenação
política da Presidência. Este trabalho considera que no presidencialismo de coalizão o chefe do
Executivo constitui-se, do ponto de vista institucional, o ator central (o pivô) tanto para montagem
e incentivos ao exercício de uma coalizão, como nos processos de decisão política que ocorre
no Legislativo e, por isso, há que se investigar como é conduzido, então, o relacionamento
com o Legislativo sob a ótica do Executivo. Com este propósito, poder-se-á iniciar uma reflexão
sobre o papel do presidente, em geral, e da Presidência, em particular, para o funcionamento
do presidencialismo brasileiro.
|