O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade
Discorre sobre a relevância do princípio da celeridade no Direito Eleitoral. Analisa a relação entre o juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a interpretação do art. 267, § 6º, do Código Eleitoral. Aborda os problemas práticos derivados da proibição imposta ao juiz singular e sugere uma rel...
| Autor principal: | Potiguar Neto, Ulisses Bezerra |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-3772020-06-02 O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade The judgement of admissibility of election appeal and the pro hibition imposed to single judge basis in art. 267, § 6, the electoral code : a need for reinterpretation compatible with the principle of celerity Potiguar Neto, Ulisses Bezerra Princípio da celeridade processual Direito eleitoral Juiz Admissibilidade Recurso eleitoral Discorre sobre a relevância do princípio da celeridade no Direito Eleitoral. Analisa a relação entre o juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a interpretação do art. 267, § 6º, do Código Eleitoral. Aborda os problemas práticos derivados da proibição imposta ao juiz singular e sugere uma releitura compatível com a presteza almejada pelo ordenamento juseleitoral. It analyzes the relevance of the principle of celerity in the electoral law. Proceed to investigate the relationship between the judgment of admissibility of the electoral appeal and the interpretation of art. 267, § 6º, the Electoral Code. Addresses the practice questions caused by prohibition imposed to single judge and suggest a rereading compatible with the desired agility by electoral system. 2015-07-24T16:59:13Z 2015-07-24T16:59:13Z 2014 Artigo POTIGUAR NETO, Ulisses Bezerra. O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do Código Eleitoral: uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 9, n. 3, p. 138-155, set./dez. 2014. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/377 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 9, n. 3 (set./dez. 2014) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1096 18 p. |
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Princípio da celeridade processual Direito eleitoral Juiz Admissibilidade Recurso eleitoral Potiguar Neto, Ulisses Bezerra O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267, § 6°, do código eleitoral : uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade |
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Discorre sobre a relevância do princípio da celeridade no Direito Eleitoral. Analisa a relação entre o juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a interpretação do art. 267, § 6º, do Código Eleitoral. Aborda os problemas práticos derivados da proibição imposta ao juiz singular e sugere uma releitura compatível com a presteza almejada pelo ordenamento juseleitoral. |
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