Corrupção e reforma institucional no Brasil, 1988-2008

Como instituições políticas fomentam a corrupção? Como a publicização de escândalos de corrupção afeta a reforma dessas instituições? Este artigo toma o processo orçamentário brasileiro desde 1988 como um estudo de caso para ilustrar essas duas questões. Neste período, dois escândalos de corrupção e...

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Autor principal: Praça, Sérgio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
Assuntos:
Orçamento
Corrupção
Organização
Poder Legislativo
Brasil
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recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-38622020-06-02 Corrupção e reforma institucional no Brasil, 1988-2008 Praça, Sérgio Orçamento Corrupção Organização Poder Legislativo Brasil Como instituições políticas fomentam a corrupção? Como a publicização de escândalos de corrupção afeta a reforma dessas instituições? Este artigo toma o processo orçamentário brasileiro desde 1988 como um estudo de caso para ilustrar essas duas questões. Neste período, dois escândalos de corrupção envolvendo o processo orçamentário foram expostos: os anões do orçamento de 1988 a 1993 e os sanguessugas em 2006. O caso dos anões é um ótimo exemplo de como a centralização institucional, aliada à informalidade, resulta em corrupção. O caso dos sanguessugas, por sua vez, ilustra como atores corruptos podem prosperar em um cenário institucional parcialmente descentralizado. Ambos os escândalos resultaram em reformas institucionais parciais e, até certo ponto, eficazes. How do institutions foster corruption? How does the unveiling of corruption scandals affect institutional reform? This essay takes the Brazilian budget process from 1988 onwards as a case study in an attempt to answer both these questions. In this period, two corruption scandals in the budget process were uncovered: the budget dwarves in 1993-1994 and budget leeches in 2006. The first scandal is a classic example of how institutional centralization, coupled with informality, results in corruption; the second scandal illustrates how corrupt actors work within a partially decentralized institutional scenario. Both scandals resulted in partial, and somewhat effective, institutional reforms. 2017-10-24T20:57:37Z 2017-10-24T20:57:37Z 2011 Artigo PRAÇA, Sérgio. Corrupção e reforma institucional no Brasil, 1988-2008. Opinião Pública, Campinas, v. 17, n. 1, p. 137-162, jun. 2011. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3862 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 26 p.
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