Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa

Discute a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em outubro de 2010 e o episódio da lei da ficha limpa. Ao contrário da maioria dos...

ver mais

Principais autores: Falcão, Joaquim, Oliveira, Fabiana Luci de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2017
Assuntos:
Poder Judiciário
Justiça Eleitoral
Confiança
Eleições
Brasil
Lei da ficha limpa (2010)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-3913
recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-39132020-06-02 Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa Falcão, Joaquim Oliveira, Fabiana Luci de Poder Judiciário Justiça Eleitoral Confiança Eleições Brasil Lei da ficha limpa (2010) Discute a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em outubro de 2010 e o episódio da lei da ficha limpa. Ao contrário da maioria dos estudos correntes que focam na percepção do Judiciário como instituição única, abordamos as especificidades da justiça eleitoral como poder político e prestador de serviço público - lembrando que a justiça eleitoral atua não apenas resolvendo litígios mas organizando e realizando o processo eleitoral. Adicionamos novos elementos empíricos a uma questão antiga: o brasileiro confia ou desconfia do Poder Judiciário? Nosso argumento é de que quando se trata da organização e fiscalização das eleições, o brasileiro confia no Judiciário como garantidor da realização e lisura do processo eleitoral. Mas quando se trata da resolução de conflitos, o brasileiro tende a desconfiar do Judiciário - lento, caro e de difícil acesso. O nível educacional é decisivo para determinar esta percepção - quanto maior o nível educacional, mais favorável a visão do Judiciário. A base para a discussão é dada pelos resultados de um survey conduzido pela FGV Direito Rio uma semana após o segundo turno das eleições de outubro de 2010. It discusses the public perception regarding the role of the judiciary in the political electoral process and the consequences of this perception to the electoral governance. We explore the Brazilian 2010 elections and the episode of the clean slate law. Unlike most current studies that focus on perception of the judiciary as a single institution we discuss the specificity of electoral justice as a political power and a public service provider - considering that the electoral judiciary operates, not only resolving electoral disputes but organizing and conducting the electoral process. We add new empirical evidence to an old question: do Brazilians trust or distrust the judiciary? Our argument is that when it comes to the organization and supervision of elections, Brazilians are confident in the judiciary as a guarantor of the fairness of the electoral process. But when it comes to conflict resolution, Brazilians tend to distrust the judiciary - slow, expensive and difficult to use. The educational level is decisive for this perception - the higher the educational level, the more favorable view of the judiciary. The basis for our discussion is given by the results of a survey conducted by FGV Law School a week after the second round of 2010 elections. 2017-10-25T16:40:26Z 2017-10-25T16:40:26Z 2012 Artigo FALCAO, Joaquim; OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Poder Judiciário e competição política: as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa. Opinião Pública, Campinas, v. 18, n. 2, p. 337-354, nov. 2012. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3913 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 18 p.
institution TSE
collection TSE
language Português
topic Poder Judiciário
Justiça Eleitoral
Confiança
Eleições
Brasil
Lei da ficha limpa (2010)
spellingShingle Poder Judiciário
Justiça Eleitoral
Confiança
Eleições
Brasil
Lei da ficha limpa (2010)
Falcão, Joaquim
Oliveira, Fabiana Luci de
Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
description Discute a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em outubro de 2010 e o episódio da lei da ficha limpa. Ao contrário da maioria dos estudos correntes que focam na percepção do Judiciário como instituição única, abordamos as especificidades da justiça eleitoral como poder político e prestador de serviço público - lembrando que a justiça eleitoral atua não apenas resolvendo litígios mas organizando e realizando o processo eleitoral. Adicionamos novos elementos empíricos a uma questão antiga: o brasileiro confia ou desconfia do Poder Judiciário? Nosso argumento é de que quando se trata da organização e fiscalização das eleições, o brasileiro confia no Judiciário como garantidor da realização e lisura do processo eleitoral. Mas quando se trata da resolução de conflitos, o brasileiro tende a desconfiar do Judiciário - lento, caro e de difícil acesso. O nível educacional é decisivo para determinar esta percepção - quanto maior o nível educacional, mais favorável a visão do Judiciário. A base para a discussão é dada pelos resultados de um survey conduzido pela FGV Direito Rio uma semana após o segundo turno das eleições de outubro de 2010.
format Artigo
author Falcão, Joaquim
Oliveira, Fabiana Luci de
title Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
title_short Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
title_full Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
title_fullStr Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
title_full_unstemmed Poder Judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
title_sort poder judiciário e competição política : as eleições de 2010 e a lei da ficha-limpa
publishDate 2017
url http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3913
_version_ 1806195449432899584
score 12,587216

Documentos relacionados