Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?

Pretende avaliar em que medida a democracia atual corresponde aos anseios da sociedade, especialmente quanto à legitimidade de resultados eleitorais. A proposta busca responder o que ocorre, em termos do binômio democracia-eleições, quando o processo de eleição consegue ser instrumentalizado como fo...

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Autor principal: Tavares, André Ramos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Ilicitude
Processo eleitoral
Legitimação
Fraude eleitoral
Crise
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-4622020-06-02 Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo? Tavares, André Ramos Ilicitude Processo eleitoral Legitimação Fraude eleitoral Crise Pretende avaliar em que medida a democracia atual corresponde aos anseios da sociedade, especialmente quanto à legitimidade de resultados eleitorais. A proposta busca responder o que ocorre, em termos do binômio democracia-eleições, quando o processo de eleição consegue ser instrumentalizado como forma de manter uma ditadura ou o grupo já dominante no poder. Identifica a possibilidade de crise da legitimação eleitoral quando o maquinário democrático é empregado para legitimar um líder já previamente escolhido, por meio de eleição aparente, o que caracterizaria fraude eleitoral, que resvala para a fraude à Constituição. São utilizados recentes exemplos eleitorais: Afeganistão, irã, Equador, México, Venezuela, Ucrânia, Itália e EUA. Nesses países o processo eleitoral ocupou o centro das atenções por ocasião de acusações da ocorrência de fraude. Uma das principais propostas encontra-se nno modelo de votação eletrônica, como fórmula de integração tecnológica e social que pode evitar a crise de deslegitimação eleitoral pós-eleição. Conclui que não se pode afirmar sobre a existência de uma crise mundial da democracia eleitoral; não há instrumental suficiente para discernir entre fraude eleitoral como causa ou como consequência, uma vez que as dificuldades pós-eleitorais podem provocar instabilidade social ou podem surgir em circunstâncias já instáveis, de fragmentação de poder. 2015-09-18T13:37:45Z 2015-09-18T13:37:45Z 2010 Artigo TAVARES, André Ramos. Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?. Estudos eleitorais, Brasília, DF, v. 5, n. 1, p. 21-36, jan./abr. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/462 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2010) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1054 16 p.
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Tavares, André Ramos
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