A adoção da Justiça Eleitoral no Brasil : estratégia de preservação do governo revolucionário

Área Temática : Política e História

Autor principal: Zulini, Jaqueline Porto
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Justiça Eleitoral
Criação
História
Eleições
Brasil
República
Fraude eleitoral
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recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-46322020-06-06 A adoção da Justiça Eleitoral no Brasil : estratégia de preservação do governo revolucionário Zulini, Jaqueline Porto Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Criação História Eleições Brasil República Fraude eleitoral Área Temática : Política e História A Primeira República brasileira vigorou entre 1891 e 1930, quando foi deposta por um golpe. O governo provisório que assumiu o poder na sequencia criou a justiça eleitoral no país com a edição do chamado Código Eleitoral de 1932. Até hoje, a literatura endossa a justificava da época para a adoção dos tribunais eleitorais: a necessidade de moralizar as eleições e coibir a fraude generalizada que excluía as oposições na Primeira República. O objetivo deste trabalho é oferecer uma explicação alternativa e parte da hipótese de que a introdução da Justiça Eleitoral pretendia deslocar a competição política para o processo de alistamento, menos custoso para o grupo no poder. Para testá-la, a pesquisa se divide em duas etapas. Primeiro, recuperam-se discursos parlamentares e textos de jornais veiculados entre 1891-1932 tratando das propostas de inserção da magistratura no processo eleitoral. Fontes que revelarão como as reformas moralizadoras fizeram parte da agenda dos políticos e das demandas da sociedade durante a Primeira República, embora inexistam registros propondo a criação de órgãos jurídicos independentes para fiscalizar os pleitos até pouco tempo antes da aprovação do Código de 1932. A segunda etapa da pesquisa consiste em compreender como a Justiça Eleitoral foi implementada e as avaliações que recebeu no contexto das primeiras eleições ocorridas sob o seu vigor, realizadas para a Assembleia Constituinte a maio de 1933. Preliminares, os dados revelam que os tribunais eleitorais sofreram a interferência política do governo e atuaram em situação precária. 2018-05-30T17:20:19Z 2018-05-30T17:20:19Z 2017 Artigo ZULINI, Jacqueline Porto. A adoção da Justiça Eleitoral no Brasil: estratégia de preservação do governo revolucionário. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIA POLITICA, 9., 2017, Montevidéu. [Trabalhos apresentados]. Montevidéu: ALACIP, 2017. p. 1-33. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4632 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 33 p.
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