Resumo: |
As regras de financiamento dos sistemas partidários
e eleitorais variam significativamente entre países.
Recente banco de dado disponibilizado pelo Institute
for Democracy and Electoral Assistance (IDEA,
2012) controla essas diferenças por nada menos
que 43 variáveis distintas. Apesar dessa grande
variação, é possível encontrar alta correlação entre
muitas dessas variáveis. Este relatório preliminar
de pesquisa identifica as variáveis correlacionadas
e reduz 22 delas a quatro dimensões: financiamento
de partidos, financiamento de candidatos,
transparência e financiamento público. Para cada
dimensão foi desenvolvido um indicador sintético,
a partir do procedimento estatístico da análise de
componentes principais. Os indicadores aqui desenvolvidos
são: Índice de Restrição ao Financiamento
para Partidos (IRFP); Índice de Restrição ao
Financiamento para Candidatos (IRFC); Índice de
Transparência (IT) e Índice de Provisão de Financiamento
Público (IPFP). Visando a levantar hipóteses
sobre as possíveis interações entre as regras
de financiamento de campanha, foram realizadas
aproximações iniciais através do cruzamento entre
os indicadores desenvolvidos. Os primeiros achados
sugerem uma instigante agenda de pesquisa orientada
rumo à fixação de uma taxonomia dos sistemas
de financiamento e apontam que esses indicadores
(e suas interações) podem ser amplamente utilizados
como variáveis dependentes e independentes
relacionadas a fenômenos relevantes como: (i) o
custo das campanhas, (ii) as desigualdades de acesso
a recursos; (iii) a influência do poder econômico
nos resultados eleitorais, (iv) a corrupção eleitoral,
sem prejuízo de outros. Por fim, o relatório sugere
como importante questão de investigação as interações
entre as regras de financiamento e os sistemas
eleitorais em diferentes países.
|