A propaganda eleitoral : "corrente eleitoral intervencionista"

Analisa o atual posicionamento que a legislação eleitoral sobre propaganda eleitoral adota com as inúmeras reformas realizadas, em especial após o ano de 2006. Demonstrando a existência de uma corrente que trouxe uma maior restrição legislativa em dissonância ao princípio da liberdade da propaganda...

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Principais autores: Souza, Leonardo Fernandes de, Dias, Bruno Smolarek
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Propaganda eleitoral
Eleições
Legislação eleitoral
Lei das Eleições (1997)
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recordtype tse
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-48112020-06-02 A propaganda eleitoral : "corrente eleitoral intervencionista" The electoral advertising : "electoral current interventionist" Souza, Leonardo Fernandes de Dias, Bruno Smolarek Tribunal Superior Eleitoral Propaganda eleitoral Eleições Legislação eleitoral Lei das Eleições (1997) Analisa o atual posicionamento que a legislação eleitoral sobre propaganda eleitoral adota com as inúmeras reformas realizadas, em especial após o ano de 2006. Demonstrando a existência de uma corrente que trouxe uma maior restrição legislativa em dissonância ao princípio da liberdade da propaganda eleitoral. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica. It analyzes the current position that electoral legislation on electoral propaganda adopts with the numerous reforms carried out, especially after 2006. Demonstrating the existence of a current that brought a greater legislative restriction in dissonance to the principle of freedom of propaganda electoral. The methodology used was the bibliographic theory. Introdução; 1 Conceitos de Propaganda Eleitoral; 2 Princípio da Liberdade da Propaganda Eleitoral; 3 Principais Alterações Legislativas na Propaganda Eleitoral de 1997 a 2015; 4 Direito a Propaganda Eleitoral; 5 Corrente Intervencionista; Considerações finais; Referências das fontes citadas 2018-07-12T21:33:23Z 2018-07-12T21:33:23Z 2017 Artigo SOUZA, Leonardo Fernandes de; DIAS, Bruno Smolarek. A propaganda eleitoral: "corrente eleitoral intervencionista". Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v. 12, n. 3, 3º quadrimestre de 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4811 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 23 p.
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