Financiamento de campanha : nível de regulamentação em perspectiva comparada

Analisa o grau de regulamentação sobre as fontes de financiamento em perspectiva comparada, concedendo especial atenção ao caso do Brasil. Metodologicamente, o desenho de pesquisa adota uma abordagem multimétodo que combina estatística descritiva e multivariada com estudo de caso e análise documenta...

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Principais autores: Figueiredo Filho, Dalson Britto, Rocha, Enivaldo Carvalho da, Silva Júnior, José Alexandre da, Paranhos, Ranulfo
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-48192020-06-02 Financiamento de campanha : nível de regulamentação em perspectiva comparada Campaign finance : level of regulation in comparative perspective Figueiredo Filho, Dalson Britto Rocha, Enivaldo Carvalho da Silva Júnior, José Alexandre da Paranhos, Ranulfo Tribunal Superior Eleitoral Financiamento Campanha eleitoral Brasil Regulamentação Analisa o grau de regulamentação sobre as fontes de financiamento em perspectiva comparada, concedendo especial atenção ao caso do Brasil. Metodologicamente, o desenho de pesquisa adota uma abordagem multimétodo que combina estatística descritiva e multivariada com estudo de caso e análise documental. Além disso, replica-se os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) para estimar uma medida padronizada de regulação. Os resultados indicam que: (1) a média de regulamentação é de 2,17 com um desvio padrão de 1,69; e (2) comparativamente o Brasil apresenta altos níveis de controle sobre a origem dos recursos que financiam as disputas eleitorais, para as variáveis selecionadas. Com este artigo, espera-se contribuir para que eventuais processos de mudança institucional nas regras de financiamento eleitoral possam ser balizados pela experiência comparada de outros países. It analyzes the level of campaign finance regulation in comparative perspective, giving special attention to Brazil case. Methodologically, the research design follows a mixed method approach combining both descriptive and multivariate statistics, case study and documental analysis. In addition, we replicate data from Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) to estimate a standardized measure of regulation. The results indicate that: (1) the average of campaign finance regulation is 2,17 with a standard deviation of 1,69 and (2) comparatively, Brazil shows higher levels of regulation on the sources of electoral funding for the observed variables. With this paper we hope to contribute for processes of institutional change in campaign finance rules could be informed by the comparative experience of other countries. 2018-07-16T17:20:43Z 2018-07-16T17:20:43Z 2015 Artigo FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto et al. Financiamento de campanha: nível de regulamentação em perspectiva comparada. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, v. 8, n. 17, p. 36-50, maio/ago. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4819 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 15 p.
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Figueiredo Filho, Dalson Britto
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