A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros : a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada?

Discute o sistema democrático vigente no Brasil e a falta de representatividade de grupos minoritários nas Casas Legislativas pátrias, especialmente dos grupos indígenas. Devido à sistemática corrente, os indígenas acabam não adentrando no processo eleitoral representativo em nenhuma das esferas da...

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Main Authors: Dornelles, Ederson Nadir Pires, Veronese, Osmar
Other Authors: Tribunal Superior Eleitoral
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-48322020-06-02 A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros : a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada? A representation of indigenous lack in brasilian parliamentals : the representative democracy in force must be (re)invented? Dornelles, Ederson Nadir Pires Veronese, Osmar Tribunal Superior Eleitoral Índio Minoria Brasil Sistema eleitoral Representação política Discute o sistema democrático vigente no Brasil e a falta de representatividade de grupos minoritários nas Casas Legislativas pátrias, especialmente dos grupos indígenas. Devido à sistemática corrente, os indígenas acabam não adentrando no processo eleitoral representativo em nenhuma das esferas da federação. Para discutir o problema, a pesquisa tece pontos básicos do modelo representativo de democracia, denuncia uma pressentida crise do referido modelo, anunciada por muitos teóricos, destaca a importância do reconhecimento das minorias identitárias dentro do processo democrático, retrata o tratamento jurídico conferido ao indígena ao longo da história do Brasil para, por fim, empenhar-se ao problema da falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros. A partir da pesquisa, pode-se inferir que a democracia brasileira precisa ser, no mínimo, aprimorada, ou, até mesmo, (re)inventada, haja vista a necessidade de instituição de medidas para a perfectibilização de uma efetiva participação dos povos indígenas na democracia. It discusses the current democratic system in Brazil and the lack of representation of minority groups in the Legislative Houses, especially the indigenous groups. Due to the current situation, indigenous people do not participate in the representative electoral process in any of the federal spheres. In order to discuss the problem, this study presents basic aspects of the representative model of democracy, denounces in advance a crisis of this model, announced by many theorists, highlights the importance of recognizing identity minorities within the democratic process, presents the legal treatment of indigenous people throughout the Brazilian history, and finally, addresses the problem of the lack of indigenous representation in Brazilian parliaments. From the research, it can be inferred that Brazilian democracy needs to be at least improved, or even (re)invented, given the need to institute measures to improve the effective participation of indigenous people in a democracy. Sumário: Introdução; 1 A Democracia e suas variantes; 2 A anunciada crise da democracia representativa; 3 Movimentos e redes sociais: uma nova forma de expressão e mobilização fortalecedora da democracia; 4 A democracia e o reconhecimento das diferenças; 5 Tratamento jurídico conferido aos indígenas antes e pós Constituição de 1988; 6 Os indígenas e o problema da ausência de representatividade nos parlamentos brasileiros; Considerações finais; Referência das fontes citadas. 2018-07-16T20:04:05Z 2018-07-16T20:04:05Z 2018 Artigo DORNELLES, Ederson Nadir Pires; VERONESE, Osmar. A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros: a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada?. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v. 13, n. 1, p. 32-59, jan./abr. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4832 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 28 p.
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Dornelles, Ederson Nadir Pires
Veronese, Osmar
A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros : a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada?
description Discute o sistema democrático vigente no Brasil e a falta de representatividade de grupos minoritários nas Casas Legislativas pátrias, especialmente dos grupos indígenas. Devido à sistemática corrente, os indígenas acabam não adentrando no processo eleitoral representativo em nenhuma das esferas da federação. Para discutir o problema, a pesquisa tece pontos básicos do modelo representativo de democracia, denuncia uma pressentida crise do referido modelo, anunciada por muitos teóricos, destaca a importância do reconhecimento das minorias identitárias dentro do processo democrático, retrata o tratamento jurídico conferido ao indígena ao longo da história do Brasil para, por fim, empenhar-se ao problema da falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros. A partir da pesquisa, pode-se inferir que a democracia brasileira precisa ser, no mínimo, aprimorada, ou, até mesmo, (re)inventada, haja vista a necessidade de instituição de medidas para a perfectibilização de uma efetiva participação dos povos indígenas na democracia.
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