Financiamento de campanha no Brasil : uma análise entre o público e o privado

Trabalho preparado para sua apresentação no 9º Congresso Latino-americano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Montevideu, 26 ao 28 de julho de 2017.

Autor principal: Gama, Charles Eleotério
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Financiamento
Campanha eleitoral
Partido político
Recursos financeiros
Brasil
Recursos públicos
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-48712020-06-06 Financiamento de campanha no Brasil : uma análise entre o público e o privado Gama, Charles Eleotério Tribunal Superior Eleitoral Financiamento Campanha eleitoral Partido político Recursos financeiros Brasil Recursos públicos Trabalho preparado para sua apresentação no 9º Congresso Latino-americano de Ciência Política, organizado pela Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Montevideu, 26 ao 28 de julho de 2017. Tendo em vista a atual discussão sobre o financiamento de campanha no Brasil, o presente trabalho pretende analisar, especificamente, o conceito de financiamento público e privado de campanha dentro do sistema político brasileiro. Atualmente, no Brasil, o debate na Câmara dos Deputados e no Senado se concentra na proibição do financiamento privado de campanha. Buscaremos nesse trabalho suscitar algumas questões como: a proibição do financiamento empresarial garantiria o equilíbrio da competição eleitoral e ao, mesmo tempo, serviria como uma forma de acabar com a corrupção no caso brasileiro, em especifico? Acabar com o financiamento empresarial e manter o financiamento público exclusivo seria outra possível solução? Além dessas questões, buscaremos entender todo o processo de desdobramento do financiamento de campanha acima citado. Sabemos que as campanhas eleitorais, em geral, são caras. Segundo Samuels (2006), o Brasil é considerado um dos países que mais gastam com campanhas eleitorais, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O autor afirma ainda que no caso brasileiro, as campanhas podem ser consideradas mais caras, uma vez que nos Estados Unidos a maior parte do dinheiro é revertido para as grandes mídias, como pagamentos de propaganda eleitoral. O Brasil, por sua vez, tem a vantagem de não pagar as propagandas eleitorais1. Essa pode ser considerada uma forma de má distribuição e utilização do dinheiro público nas campanhas eleitorais brasileiras. 2018-07-17T19:16:30Z 2018-07-17T19:16:30Z 2017 Outro GAMA, Charles Eleotério. Financiamento de campanha no Brasil: uma análise entre o público e o privado. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIA POLITICA, 9., 2017, Montevidéu. [Trabalhos apresentados] Montevidéu: ALACIP, 2017. p. [1-22]. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4871 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 22 p.
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