Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais
Procura combinar uma explicação da ação dos deputados federais da 53ª legislatura (2007-2011), a partir de elementos estruturais, sobretudo as constrições e as potencialidades objetivas inscritas nas estruturas partidárias, com uma compreensão das representações que esses parlamentares fazem d...
| Autor principal: | Pinto, Julio Roberto de Souza |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
|
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-49042020-06-02 Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais Between a dispersing electoral system and centralizing parliamentary rules : the behavior of brazilian federal representatives Pinto, Julio Roberto de Souza Tribunal Superior Eleitoral Reforma política Partido político Deputado federal Sistema eleitoral Procura combinar uma explicação da ação dos deputados federais da 53ª legislatura (2007-2011), a partir de elementos estruturais, sobretudo as constrições e as potencialidades objetivas inscritas nas estruturas partidárias, com uma compreensão das representações que esses parlamentares fazem da própria conduta. No curso desse processo, busca explicar/ compreender a influência da combinação presidencialismo/ representação proporcional com lista aberta, de um lado, e da combinação de poder de agenda do presidente da república/ centralização dos trabalhos da câmara dos deputados nas mãos dos líderes partidários, de outro, sobre o comportamento parlamentar, assim como as ações dos deputados tendentes a reproduzir ou transformar esse estado de coisas. Conclui que as regras políticas vigentes no brasil têm concorrido para a formação de uma multiplicidade de partidos políticos fracos, com pouca capilaridade social, identidade ideológico-programática e coesão, consistindo de políticos individualistas, particularistas, personalistas e apartidários, bem como de lideranças parlamentares que não conseguem influenciar, de modo decisivo, o comportamento das respectivas bancadas. Em compensação, o governo tem ocupado todos os vazios de poder que os partidos e as lideranças partidárias da câmara dos deputados. valendo-se dos poderosos recursos postos a sua disposição, o governo tem definido a configuração do tabuleiro político da Câmara, não somente cooptando deputados da oposição, mas também determinando a escolha e a manutenção dos líderes das bancadas partidárias que integram sua base de sustentação. a análise comparada das últimas tentativas de reforma do sistema eleitoral-partidário, de uma banda, e de limitação dos poderes de agenda do presidente, de outra, deixa claro que o governo é a grande força mobilizadora das estruturas existentes na Câmara dos Deputados. It seeks to combine an explanation of the actions of the members of the brazilian chamber of deputies during the 2007-2011 legislative term, taking into account structural elements, particularly the objective constrictions and potentialities underlying the party structures, with an interpretative understanding of the representations the deputies make of their own conduct. In the course of this process, it seeks to explain/understand the influence that the combination presidential system/open-list proportional representation, on the one hand, and the combination president s control of the political agenda/chamber of deputies centralized structure, on the other hand, exert on parliamentary behavior, as well as the actions of the deputies intended to reproduce or transform this state of affairs. It concludes that the existing political rules in brazil have contributed to the formation of a multiplicity of weak political parties, with little social capillarity, ideological-programmatic identity and cohesion, consisting of individualistic, particularistic, personalistic, and non-partisan politicians, as well as of parliamentary leaders who cannot influence, decisively, the behavior of their own benches. In return, the executive branch of the government has occupied all the gaps of power that parties and party leaders have been unable to fill taking the advantage of powerful resources put at its disposal, the executive branch of the government has defined the configuration of the political chessboard of the chamber, not only co-opting opposition deputies but also determining the choice and maintenance of the leaders of party groups who make up its support base. comparative analysis of recent attempts to reform the electoral-partisan system, on the one side, and to limit the president s control of the political agenda, on the other side, makes clear that the executive branch of the government is the great mobilizing power of existing structures in the Chamber of Deputies. 2018-07-24T18:56:44Z 2018-07-24T18:56:44Z 2015 Artigo PINTO, Júlio Roberto de Souza. Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador: o comportamento dos deputados federais. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 589-622, jul./dez. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4904 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 33 p. |
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ou transformar esse estado de coisas. Conclui
que as regras políticas vigentes no brasil têm
concorrido para a formação de uma multiplicidade
de partidos políticos fracos, com pouca capilaridade
social, identidade ideológico-programática e
coesão, consistindo de políticos individualistas,
particularistas, personalistas e apartidários,
bem como de lideranças parlamentares que não
conseguem influenciar, de modo decisivo, o
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compensação, o governo tem ocupado todos os vazios
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