Suplencia de senador

O tema da Suplência de Senador, a par de escassamente analisado, revela-se controvertido e polêmico ante suas peculiaridades jurídicas e políticas. Embora goze de status constitucional, vícios e deformidades determinam freqüentes questionamentos e ampla reprovação ao instituto. A pretensão deste ens...

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Autor principal: Santos, Antônio Augusto Mayer dos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Suplência
Senado Federal
Código Eleitoral (1965)
Inelegibilidade
Parlamento
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-4962020-06-02 Suplencia de senador Santos, Antônio Augusto Mayer dos Suplência Senado Federal Código Eleitoral (1965) Inelegibilidade Parlamento O tema da Suplência de Senador, a par de escassamente analisado, revela-se controvertido e polêmico ante suas peculiaridades jurídicas e políticas. Embora goze de status constitucional, vícios e deformidades determinam freqüentes questionamentos e ampla reprovação ao instituto. A pretensão deste ensaio é analisar as principais questões relacionadas ao mesmo, com ênfase nas suas incongruências, incompatibilidades e propostas legislativas que visam alterá-lo. 2015-09-30T14:14:54Z 2015-09-30T14:14:54Z 2010 Artigo SANTOS, Antônio Augusto Mayer dos. Suplencia de senador. Paraná Eleitoral, Curitiba, n. 73. abr./jun. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/496 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 14 p.
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