Fortalecimento dos direitos políticos ativos através da construção de uma cultura democrática : o caso do orçamento participativo de Teresina

Analisa o instituto do orçamento participativo como ferramenta de construção de uma cultura democrática, tendo como questão norteadora: como o orçamento participativo contribui para uma cultura democrática? O objetivo específico é compreender a democracia direta no Brasil, verificando o instituto do...

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Principais autores: Carvalho, Volgane Oliveira, Nascimento, Barbara Thuane Alves
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-53702020-06-02 Fortalecimento dos direitos políticos ativos através da construção de uma cultura democrática : o caso do orçamento participativo de Teresina Carvalho, Volgane Oliveira Nascimento, Barbara Thuane Alves Tribunal Superior Eleitoral Democracia Direitos políticos Cidadania Orçamento participativo Teresina (PI) Analisa o instituto do orçamento participativo como ferramenta de construção de uma cultura democrática, tendo como questão norteadora: como o orçamento participativo contribui para uma cultura democrática? O objetivo específico é compreender a democracia direta no Brasil, verificando o instituto do orçamento participativo e analisando a relação entre o orçamento participativo e a concretização de uma cultura democrática. Nesse sentido, o trabalho, também, procura fazer considerações acerca da contribuição da Constituição de 1988 para a consolidação dos direitos políticos ativos e, consequentemente, no envolvimento da comunidade local em temas políticos. Assim, o orçamento participativo assume a função de colaborar com um espaço mais democrático e participativo, estimulando o envolvimento dos cidadãos. A pesquisa foi realizada tendo como objeto de estudo o caso do orçamento popular de Teresina, sendo possível, ao final, encontrar elementos participativos de gestão compartilhado lado a lado com óbices a universalização da participação popular. 2019-02-21T18:36:20Z 2019-02-21T18:36:20Z 2018 Artigo CARVALHO, Volgane Oliveira; NASCIMENTO, Barbara Thuane Alves. Fortalecimento dos direitos políticos ativos através da construção de uma cultura democrática: o caso do orçamento participativo de Teresina. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 2, n. 4, p. 45-62, dez. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5370 pt_BR Revista de Estudos Eleitorais : vol. 2, n. 4 (dez. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5249 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 18 p.
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