Crise no sistema representativo e reforma política

Traça reflexões sobre a crise na representação política brasileira e a necessidade de reforma política. Destaca a necessidade de representação política como meio de efetivação do Estado Democrático de Direito e realça o princípio do pluralismo político como elemento fundamental. Descreve o cenário p...

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Autor principal: Souza, Marijeise Siqueira
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
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Resumo: Traça reflexões sobre a crise na representação política brasileira e a necessidade de reforma política. Destaca a necessidade de representação política como meio de efetivação do Estado Democrático de Direito e realça o princípio do pluralismo político como elemento fundamental. Descreve o cenário político atual, destacando a crise representativa e a ascensão da democracia participativa como forma de compensação. Aborda questões pertinentes ao financiamento público de partidos políticos, apresentando argumentos favoráveis e desfavoráveis. Dispõe sobre a fidelidade partidária, mencionando a questão da perda de mandato do parlamentar infiel. Discorre sobre o sistema proporcional de eleição e o voto em listas fechadas.