Povo e democracia : exercícios de soberania

Artigo apresentado no III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em outubro de 2010

Principais autores: Maluf, Emir Couto Manjud, Jacob, Mona Lisa de Moraes de Freitas
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Democracia
Soberania popular
Povo
Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-53982020-06-02 Povo e democracia : exercícios de soberania Maluf, Emir Couto Manjud Jacob, Mona Lisa de Moraes de Freitas Tribunal Superior Eleitoral Democracia Soberania popular Povo Brasil Artigo apresentado no III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em outubro de 2010 Discute problemas relacionados à representação política popular em países de democratização tardia, como o Brasil. Tomando como certa a afirmação de Abraham Lincoln, da excelência do governo do povo, pelo povo e para o povo, o trabalho demonstrará que a democracia representativa, tal como implementada no Brasil, é, na verdade, uma distorção dos próprios ideais da Constituição Brasileira. Uma breve introdução definirá o conceito de povo, assim como suas distorções que tanto corrompem valores da democracia. Explicar-se-á como e por que a democracia representativa falha em criar o tipo de cidadania que emancipa o povo e cria um genuíno Estado Democrático de Direito. A falta de controle sobre os agentes representativos é um desses problemas que alienam o poder soberano de seu titular legítimo, o povo. Também apontar-se-ão iniciativas populares e institucionais que fomentam a participação do povo na política e o controle da conduta de agentes públicos: garantias processuais, regulamentos eleitorais e campanhas institucionais. Finalmente, a conclusão reforçará a necessidade de participação popular a fim de consubstanciar a regra constitucional de democracia. 2019-02-22T19:53:49Z 2019-02-22T19:53:49Z 2012 Artigo MALUF, Emir Couto Manjud; JACOB, Mona Lisa de Moraes de Freitas. Povo e democracia: exercícios de soberania. Revista de Julgados, Cuiabá, v. 6, p. 18-27, 2010/2011. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5398 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 10 p.
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