Processo eleitoral democrático : a via para aprofundamento da participação popular
Critica a praxis no processo judicial eleitoral no Brasil que ainda se orienta pelo sistema individual, subjetivista, alheia à procedimentalidade democrática e aos direitos coletivos da espécie. Também porque reticente quanto à destinação da prova à estruturação do procedimento para reconstrução seg...
| Autor principal: | Lôbo, Edilene |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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| Resumo: |
Critica a praxis no processo judicial eleitoral no Brasil
que ainda se orienta pelo sistema individual, subjetivista, alheia à procedimentalidade
democrática e aos direitos coletivos da espécie. Também porque reticente
quanto à destinação da prova à estruturação do procedimento para reconstrução
segura do fato jurídico, lançando mão de expedientes censurados pelo garantismo,
a exemplo do depoimento pessoal como meio de prova e a delação premiada para
corroboração de condenações. A metodologia utilizada para se chegar às conclusões
apresentadas é a revisão da jurisprudência e da literatura especializada, destacando
o estado da arte acrítico e sua conformação ao status quo, com oferta de
sugestões imediatas para imiscuição na realidade, destacando a importância do
presente trabalho para o momento em que se anunciam mais reformas eleitorais,
às vésperas de novo pleito nacional. |
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