A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo
Apresenta uma análise crítica acerca do exercício da função jurisdicional pela Justiça Eleitoral, a partir dos referenciais teóricos procedimentalista e substancialista, diante das peculiaridades de nosso sistema constitucional e, especificamente, do subsistema eleitoral.
| Autor principal: | Peixoto, Geovane |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-55402020-06-02 A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo Peixoto, Geovane Tribunal Superior Eleitoral Justiça Eleitoral Função jurisdicional Apresenta uma análise crítica acerca do exercício da função jurisdicional pela Justiça Eleitoral, a partir dos referenciais teóricos procedimentalista e substancialista, diante das peculiaridades de nosso sistema constitucional e, especificamente, do subsistema eleitoral. It presents a critical analysis of the exercise of judicial functions by the Electoral Court, from the theoretical proceduralist and substantialist reference, considering the peculiarities of our constitutional system and specifically the electoral subsystem. 2019-04-22T19:23:16Z 2019-04-22T19:23:16Z 2015 Artigo PEIXOTO, Geovane. A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo. Revista Populus, Salvador, n. 1, p. 211-224, set. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5540 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 14 p. |
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