O sorteio na política : como os minipúblicos vêm transformando a democracia

Analisa o uso do sorteio na política sob uma perspectiva genealógica e contemporânea. Ele reflete em torno desse mecanismo, pouco conhecido na América Latina, que seleciona cidadãos aleatoriamente para tomar decisões. Expõe como essa ideia surgiu na Grécia antiga, depois foi utilizada na Itália rena...

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Autor principal: Rubião, André
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Sorteio
Democracia
Participação
Representação política
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-62272020-01-10 O sorteio na política : como os minipúblicos vêm transformando a democracia Sortition in politics : how minipublics are transforming democracy El sorteo en la política : como los mini-públicos vienen transformando la democracia Rubião, André Tribunal Superior Eleitoral Sorteio Democracia Participação Representação política Analisa o uso do sorteio na política sob uma perspectiva genealógica e contemporânea. Ele reflete em torno desse mecanismo, pouco conhecido na América Latina, que seleciona cidadãos aleatoriamente para tomar decisões. Expõe como essa ideia surgiu na Grécia antiga, depois foi utilizada na Itália renascentista, até ser rejeitada pelas repúblicas modernas. Ele mostra o resgate do sorteio nos anos 1970, em meio aos debates sobre a crise da representação e à ascensão da democracia deliberativa, trazendo como novidade o uso da amostra representativa, tal como ocorre nos júris de cidadãos, nas células de planificação e nas pesquisas deliberativas. O artigo revela a dinâmica em torno desses minipúblicos e o campo de experimentação que se abriu a partir deles. Analisam-se as críticas que esses mecanismos vêm recebendo, em especial o ceticismo com relação ao saber-cidadão e o fato de eles impossibilitarem a participação espontânea da sociedade. São apresentados exemplos recentes, como o orçamento participativo berlinense e a emenda constitucional irlandesa, que fornecem uma base empírica não somente para se contrapor a esses argumentos, mas para mostrar que o sorteio vem se tornando uma alternativa viável na política. It analyzes the use of sortition in politics from a genealogical and contemporary perspective. It aims to reflect on this mechanism, little known in Latin America, which randomly selects citizens to make decisions. It shows how this idea originated in ancient Greece and was later used in Renaissance Italy, until it was rejected by the modern republics. It shows how selection by lot was rescued in the 1970s amid debates about the crisis of representation and the rise of deliberative democracy, presenting as a novelty the use of the representative sample, as in citizen juries, planning cells, and deliberative opinion polls. The article reveals the dynamics surrounding these minipublics and the field of experimentation that has stemmed from them. It analyzes the criticisms that these mechanisms have received, especially as regards skepticism about the knowledge of ordinary citizens and the fact that random selection prevents the spontaneous participation of society. Recent examples are presented, such as participatory budgeting in Berlin and the Irish constitutional amendment, which provide an empirical basis not only to counter such arguments, but to show that sortition has become a viable alternative in politics. 2020-01-08T19:07:20Z 2020-01-08T19:07:20Z 2018 Artigo RUBIÃO, André. O sorteio na política: como os minipúblicos vêm transformando a democracia. Opinião Pública, Campinas, v. 24, n. 3, p. 699-723, set./dez. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6227 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 25 p.
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Rubião, André
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