Conexão eleitoral : uma análise da produção legislativa dos partidos brasileiros de 1999 a 2014
Analisa a produção legislativa dos deputados federais de 1999 a 2014, adentrando na oferta política dos partidos, especialmente as quatro maiores legendas (PFL/DEM, PSDB, PMDB e PT). Os objetivos específicos são: a) identificar o perfil dos projetos de lei aprovados em relação ao nível de agregação;...
Principais autores: | Epitácio, Sara de Sousa Fernandes, Resende, Roberta Carnelos |
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Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Outro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-66122020-06-02 Conexão eleitoral : uma análise da produção legislativa dos partidos brasileiros de 1999 a 2014 Epitácio, Sara de Sousa Fernandes Resende, Roberta Carnelos Tribunal Superior Eleitoral Produção Poder Legislativo Deputado federal Partido político Analisa a produção legislativa dos deputados federais de 1999 a 2014, adentrando na oferta política dos partidos, especialmente as quatro maiores legendas (PFL/DEM, PSDB, PMDB e PT). Os objetivos específicos são: a) identificar o perfil dos projetos de lei aprovados em relação ao nível de agregação; b) observar se há diferenças entre as regiões brasileiras no que se refere à oferta de leis nacionais e locais; c) verificar se há relação entre o espectro ideológico dos partidos e o conteúdo dos projetos aprovados. O universo é composto pelos 501 projetos de lei, de autoria dos deputados, apresentados e aprovados entre 1999 e 2014. Serão mobilizados os estudos sobre a atuação do legislativo em sistemas presidencialistas, principalmente no que se refere à oferta de políticas. De forma geral, observou-se que as leis foram predominantemente de agregação nacional, referentes a assuntos simbólicos, e apresentada, majoritariamente, pelos maiores partidos. Os partidos que não pertenciam à base governista apresentaram, proporcionalmente, mais leis nacionais do que os governistas; no sul e no sudeste, os partidos de esquerda foram autores de mais leis sociais do que os demais, enquanto os partidos de centro se ocuparam mais desta temática no nordeste, centro-oeste e norte. 2020-04-29T17:56:43Z 2020-04-29T17:56:43Z 2018 Outro EPITÁCIO, Sara de Sousa Fernandes; RESENDE, Roberta Carnelos. Conexão eleitoral: uma análise da produção legislativa dos partidos brasileiros de 1999 a 2014. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 11., 2018, Curitiba. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ABCP, 2018. p. 1-22. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6612 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 22 p. |
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Analisa a produção legislativa dos deputados federais de 1999 a 2014, adentrando na oferta política dos partidos, especialmente as quatro maiores legendas (PFL/DEM, PSDB, PMDB e PT). Os objetivos específicos são: a) identificar o perfil dos projetos de lei aprovados em relação ao nível de agregação; b) observar se há diferenças entre as regiões brasileiras no que se refere à oferta de leis nacionais e locais; c) verificar se há relação entre o espectro ideológico dos partidos e o conteúdo dos projetos aprovados. O universo é composto pelos 501 projetos de lei, de autoria dos deputados, apresentados e aprovados entre 1999 e 2014. Serão mobilizados os estudos sobre a atuação do legislativo em sistemas presidencialistas, principalmente no que se refere à oferta de políticas. De forma geral, observou-se que as leis foram predominantemente de agregação nacional, referentes a assuntos simbólicos, e apresentada, majoritariamente, pelos maiores partidos. Os partidos que não pertenciam à base governista apresentaram, proporcionalmente, mais leis nacionais do que os governistas; no sul e no sudeste, os partidos de esquerda foram autores de mais leis sociais do que os demais, enquanto os partidos de centro se ocuparam mais desta temática no nordeste, centro-oeste e norte. |
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