Partidos políticos como instrumentos de consolidação do regime democrático

Demonstra a importância dos partidos políticos para o regime democrático, uma vez que apesar de já terem sido muito combatidos e criticados, são protagonistas do processo de exercício do poder popular e proporcionam a comunicação entre governo e eleitorado. Procura-se entender as instabilidades já s...

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Principais autores: Mattos, Caroline Licínia Carneiro de Oliveira, Andrade, Luiz Gustavo de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Partido político
Direitos políticos
Participação política
Democracia
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-70042020-07-25 Partidos políticos como instrumentos de consolidação do regime democrático Mattos, Caroline Licínia Carneiro de Oliveira Andrade, Luiz Gustavo de Tribunal Superior Eleitoral Partido político Direitos políticos Participação política Democracia Demonstra a importância dos partidos políticos para o regime democrático, uma vez que apesar de já terem sido muito combatidos e criticados, são protagonistas do processo de exercício do poder popular e proporcionam a comunicação entre governo e eleitorado. Procura-se entender as instabilidades já sofridas pela democracia no Brasil e que refletiram diretamente na atuação dos partidos e nos obstáculos que ainda são enfrentados por estas associações. Demonstra, portanto, a função dos partidos políticos que, em sua essência, são asseguradores dos direitos fundamentais, sendo esta a base da democracia. Ao final, conclui-se que os partidos políticos são essenciais ao regime democrático, pois impulsionam a participação dos cidadãos na vida política, mas ainda necessitam de amadurecimento para que desempenhem suas funções com efetividade. It demonstrates the importance of political parties to democracy, since despite being quite criticized, they are the protagonists in exercising public power, assist in the communication between voters and government. The instability suffered in brazilian democracy are analyzed, as it directly affected the performance of parties and the challenges faced by these associations. It demonstrates how political parties protect fundamental rights, which are the base of democracy. The results show that political parties are essential to the democratic regime, since they boost participation in political life. However, they still need improvement in order to perform their functions effectively. 2020-07-17T22:07:29Z 2020-07-17T22:07:29Z 2019 Artigo MATTOS, Caroline Licínia Carneiro de Oliveira; ANDRADE, Luiz Gustavo de. Partidos políticos como instrumentos de consolidação do regime democrático. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 407-428, 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7004 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 8, n. 3 (2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6999 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 22 p.
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