O alto custo do presidencialismo de coalizão

Aborda o tema da crise do sistema de governo brasileiro, demonstrando, inicialmente, suas particularidades - como sistema diverso dos demais, motivo de ser conhecido por presidencialismo de coalizão -, que são a formação do Governo, o poder de agenda nas mãos do presidente da República e o alto cust...

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Principais autores: Santanna, Hector Valverde, Fernandes Filho, Carlos Antônio Vieira
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2020
Assuntos:
Presidencialismo
Coalizão
Sistema de governo
Judicialização da política
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-70202020-07-25 O alto custo do presidencialismo de coalizão Santanna, Hector Valverde Fernandes Filho, Carlos Antônio Vieira Tribunal Superior Eleitoral Presidencialismo Coalizão Sistema de governo Judicialização da política Aborda o tema da crise do sistema de governo brasileiro, demonstrando, inicialmente, suas particularidades - como sistema diverso dos demais, motivo de ser conhecido por presidencialismo de coalizão -, que são a formação do Governo, o poder de agenda nas mãos do presidente da República e o alto custo que a sociedade paga pelo nosso processo de formação governamental, como instabilidade política, ausência de atendimento dos anseios populares, bem como judicialização política e politização do Judiciário. Conclui-se que se trata de um sistema que permite a governabilidade do Poder Executivo, mas que pode ser alterado em razão do custo cobrado nos momentos de crise, desaguando em fenômenos que atentam contra a democracia e geram repercussões sociais negativas. It approaches the crisis in the brazilian government system, initially presenting its singularities - how it is so different from others, to the point of being known as coalition presidentialism -, which are the formation of government, the President holding the power of deciding the agenda and the high cost that the society pays for the process of formation of the government, like political instability, absence of popular expectations attendance, as well as political judicialization and the politization of the Judiciary Branch. It is concluded that this is a system that allows the governability of the Executive Branch, but that can be changed due to the cost charged in times of crisis, flowing into phenomena that undermine the democracy and generate negative social repercussions. 2020-07-23T17:06:19Z 2020-07-23T17:06:19Z 2019 Artigo SANTANNA, Hector Valverde; FERNANDES FILHO, Carlos Antônio Vieira. O alto custo do presidencialismo de coalizão. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 139-161, 2019. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7020 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 8, n. 1 (2019) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7023 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 23 p.
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