Direito eleitoral : observações pontuais

Discorre sobre alguns institutos do Direito Eleitoral, desde as fontes deste ramo da ciência jurídica, como o domicílio eleitoral, o registro de candidatura, a consulta eleitoral, a fidelidade partidária, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas, abusos do poder político e econômico. Trata, co...

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Autor principal: Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
Ação de impugnação
Registro de candidato
Captação ilícita de sufrágio
Recurso contra expedição de diploma
Ação de impugnação de mandato eletivo
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-8172020-06-02 Direito eleitoral : observações pontuais Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante de Direito eleitoral Ação de impugnação Registro de candidato Captação ilícita de sufrágio Recurso contra expedição de diploma Ação de impugnação de mandato eletivo Discorre sobre alguns institutos do Direito Eleitoral, desde as fontes deste ramo da ciência jurídica, como o domicílio eleitoral, o registro de candidatura, a consulta eleitoral, a fidelidade partidária, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas, abusos do poder político e econômico. Trata, com a necessária brevidade, de algumas ações eleitorais (Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, Representações Eleitorais e Recurso contra Expedição de Diploma), procurando destacar o objeto de cada uma delas. Sem olvidar o caráter cambiante do Direito Eleitoral, seja na esfera legislativa, seja no campo jurisprudencial, termina por fazer registro de alguns pontos para os quais convergem mudanças na legislação através dos anteprojetos de lei em andamento no Congresso Nacional. 2016-05-12T12:20:38Z 2016-05-12T12:20:38Z 2010 Artigo OLIVEIRA, Marcelo Carvalho Cavalcante de. Direito eleitoral: observações pontuais. Revista Eleições & Cidadania, Teresina, v. 2, n. 2, p. 115-120, jan./dez. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/817 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 6 p.
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Direito eleitoral : observações pontuais
description Discorre sobre alguns institutos do Direito Eleitoral, desde as fontes deste ramo da ciência jurídica, como o domicílio eleitoral, o registro de candidatura, a consulta eleitoral, a fidelidade partidária, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas, abusos do poder político e econômico. Trata, com a necessária brevidade, de algumas ações eleitorais (Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, Representações Eleitorais e Recurso contra Expedição de Diploma), procurando destacar o objeto de cada uma delas. Sem olvidar o caráter cambiante do Direito Eleitoral, seja na esfera legislativa, seja no campo jurisprudencial, termina por fazer registro de alguns pontos para os quais convergem mudanças na legislação através dos anteprojetos de lei em andamento no Congresso Nacional.
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