Reforma política na Câmara dos Deputados : a rejeição política do modelo de lista fechada e financiamento público exclusivo
Discute o processo de reforma política no Brasil a partir do estudo de caso da não aprovação do projeto de lei de n. 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados. Por meio de process tracing, reconstruiu-se a tramitação da proposta, buscando razões para a sua rejeição política. Para tanto, o estudo parte...
| Autor principal: | Ferreira Júnior, Nivaldo Adão |
|---|---|
| Outros Autores: | Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat) |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Brasília
2018
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trabalhos_academicos:oai:localhost:bdtse-45042020-06-03 Reforma política na Câmara dos Deputados : a rejeição política do modelo de lista fechada e financiamento público exclusivo Ferreira Júnior, Nivaldo Adão Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat) Tribunal Superior Eleitoral Reforma política Brasil Câmara dos Deputados Sistema eleitoral Eleições Financiamento Campanha eleitoral Discute o processo de reforma política no Brasil a partir do estudo de caso da não aprovação do projeto de lei de n. 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados. Por meio de process tracing, reconstruiu-se a tramitação da proposta, buscando razões para a sua rejeição política. Para tanto, o estudo parte de breve revisão da literatura acerca de reformas institucionais e de reforma política. Em seguida, tece considerações sobre a reforma política brasileira a partir da identificação das principais variáveis que interferiram na trajetória do PL 1.210/2007. Finalmente, discute-se a rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria por meio de mecanismos informais que passam ao largo das regras constitucionais e regimentais de rejeição e arquivamento das proposições, como conceito útil para a compreensão do processo legislativo. Discusses the Brazilian political reform process based on a case -study of the bill n. 1.210/2007 in the Chamber of Deputies. Through process tracing, the author examines the legislative procedures that lead to political rejection. The study presents a brief review of the literature, a reconstruction of voting procedures and considerations on the Political Reform in Brazil, pointing out key variables that influenced PL s 1.210/2007 trajectory. Finally, the present study considers the political rejection of a bill as a useful concept for understanding the legislative process. 2018-04-19T19:30:03Z 2018-04-19T19:30:03Z 2013 2013 Dissertação FERREIRA JÚNIOR, Nivaldo Adão. Reforma política na Câmara dos Deputados: a rejeição política do modelo de lista fechada e financiamento público exclusivo. 2013. 104 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4504 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 104 f. Brasília |
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Discute o processo de reforma política no Brasil a partir do estudo de caso
da não aprovação do projeto de lei de n. 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados.
Por meio de process tracing, reconstruiu-se a tramitação da proposta, buscando razões
para a sua rejeição política. Para tanto, o estudo parte de breve revisão da literatura
acerca de reformas institucionais e de reforma política. Em seguida, tece considerações
sobre a reforma política brasileira a partir da identificação das principais variáveis que
interferiram na trajetória do PL 1.210/2007. Finalmente, discute-se a rejeição política,
fenômeno de descarte de uma matéria por meio de mecanismos informais que passam
ao largo das regras constitucionais e regimentais de rejeição e arquivamento das
proposições, como conceito útil para a compreensão do processo legislativo. |
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