RESOLUÇÃO 10/2016

Suspende os efeitos de dispositivos da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00008, de 18.03.2016, e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2016
Assuntos:
SUSPENSÃO
ALTERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
SUBSECRETARIA
TURMA ESPECIALIZADA
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:100036
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1000362020-07-22 RESOLUÇÃO 10/2016 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2016-04-12T00:00:00Z Português Suspende os efeitos de dispositivos da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00008, de 18.03.2016, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2016/00010 de 11 de abril de 2016 Suspende os efeitos de dispositivos da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00008, de 18.03.2016, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o decidido pelo Órgão Especial, em sessão realizada no dia 07.04.2016, bem como a necessidade de prazo para a expedição dos atos necessários à implementação do disposto na Resolução nº TRF2-RSP 2016/00008, de 18.03.2016, R E S O L V E: Art. 1º. SUSPENDER, até o dia 05.06.2016, os efeitos dos artigos 2º, 3º, 4º, 16, 17, 18, 19 e 22, da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00008, que passam a vigorar a partir do dia 06.06.2015. Ar t. 2º. ALTERAR o ar t. 26 da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00008, para fazer constar seus efeitos a par tir do dia 12.04.2016, observado o disposto no ar t. 1º. Art. 3º. Estabelecer que nos termos do art. 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00008, a Secretaria Judiciária (SJU) volta a ser denominada Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ), mantidas suas atribuições, a Subsecretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) volta a ser denominada Subsecretaria de Gestão de Sistemas Judiciários (SJUD), mantidas suas atribuições, e o Núcleo de Recursos Fonográficos (NUREF) volta a ser subordinado à SAJ, mantidas suas atribuições e estrutura. Ar t. 4º. Alterar o ar t. 16, da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00008, para fazer constar Secretaria de Atividades Judiciárias (SAJ) no lugar de Secretaria Judiciária (SJU). Art. 5º. Alterar o art. 17, da Resolução nº TRF2- RSP-2016/00008, para fazer constar Subsecretaria de Gestão de Sistemas Judiciários (SJUD) no lugar de Subsecretaria de Atividades Judiciárias (SAJ). Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. POUL ERIK DYRLUND PRESIDENTE SUSPENSÃO ALTERAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA JUDICIÁRIA SUBSECRETARIA TURMA ESPECIALIZADA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100036
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic SUSPENSÃO
ALTERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
SUBSECRETARIA
TURMA ESPECIALIZADA
spellingShingle SUSPENSÃO
ALTERAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
SUBSECRETARIA
TURMA ESPECIALIZADA
Presidência (2. Região)
RESOLUÇÃO 10/2016
description Suspende os efeitos de dispositivos da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00008, de 18.03.2016, e dá outras providências.
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title RESOLUÇÃO 10/2016
title_short RESOLUÇÃO 10/2016
title_full RESOLUÇÃO 10/2016
title_fullStr RESOLUÇÃO 10/2016
title_full_unstemmed RESOLUÇÃO 10/2016
title_sort resoluÇÃo 10/2016
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2016
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100036
_version_ 1848343987348307968
score 12,572395

Documentos relacionados