PROVIMENTO 16/2004

PROVIMENTO No - 16, DE 13 DE MAIO DE 2004 O Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2a Região, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o edital de inscrição publicado no DO de 19 de abril do corrente, resolve: I - Convocar os MM. Juízes Federais ALCIR LUIZ LOPES COELHO, ANDRÉA CUNHA ES...

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Autor principal: Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
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Resumo: PROVIMENTO No - 16, DE 13 DE MAIO DE 2004 O Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2a Região, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o edital de inscrição publicado no DO de 19 de abril do corrente, resolve: I - Convocar os MM. Juízes Federais ALCIR LUIZ LOPES COELHO, ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU e REGINA COELI M. C. PEIXOTO para atuarem como Juízes Suplentes junto às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. II - O exercício da função dar-se-á segundo a necessidade do serviço, mediante ato próprio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e do Coordenador dos Juizados Especiais da 2a Região. III - Este Provimento entra em vigor na data de sua edição. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2004. SERGIO SCHWAITZER Coordenador dos Juizados Especiais da 2a Região