EDITAL 96/2016

Autor principal: 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
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recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1002592020-07-22 EDITAL 96/2016 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-04-29T00:00:00Z Português SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00096 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - PROVIMENTO Nº T2-PVC-2011/00011, DE 04/04/2011, DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2015/00183, DATADO DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, RETIFICADO PELO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00011, DATADO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, AMBOS DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADOS NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RESPECTIVAMENTE, EM 03/12/2015 E 12/02/2016, PÁGINAS 1/10 E 1, AMBOS EM CADERNO ADMINISTRATIVO. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DRA. GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 20 de junho de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços deste Juízo, no período das 11:00 às 19:00 horas, prolongando-se até o dia 24 de junho de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (20 a 24 de junho de 2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participar da inspeção, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria Seccional Federal, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Ordem dos Advogados do Brasil. Cientes, ainda, de que este Juízo sua sede na Praça São Salvador, nº 62, 6º andar, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Campos dos Goytacazes - RJ, em 15 de abril de 2016. Eu, Maria Thereza Tosta Camillo , Diretora de Secretaria, expedi e conferi. E eu, DRA. GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - RJ, assino. Campos dos Goytacazes, 15 de abril de 2016. GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100259
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