PORTARIA 245/2016

Dispõe sobre Inspeção Anual 2016 da 3ª Vara federal de Volta Redonda.

Autor principal: 3. Vara Federal (Volta Redonda)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1002972020-07-22 PORTARIA 245/2016 3. Vara Federal (Volta Redonda) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-04T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual 2016 da 3ª Vara federal de Volta Redonda. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº JFRJ-POR-2016/00245 de 20 de abril de 2016 Dispõe sobre INSPEÇÃO ANUAL 2016 - 03VF-VR A JUÍZA FEDERAL TITULAR ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO E A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO, ambas da 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM: De acordo com o artigo 13, inciso III, da Lei Nº 5.010, de 30.05.66 e Resolução nº 496, de 13 de fevereiro de 2006, do Conselho da Justiça Federal, que a INSPEÇÃO ANUAL será realizada no período de 20 a 24 de junho de 2016, no horário de 12:00 às 17:00 horas, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - as juízas somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos; VI - Oficie-se à OAB, ao MPF, a Defensoria Pública da União e à AGU, dando-lhes ciência do evento e formulando convite para participação; VII - Intimem-se pessoalmente os representantes do MPF, da Advocacia-Geral da União e da Fazenda Nacional, para restituírem à Secretaria deste Juízo os processos com prazos vencidos; Advogados e Procuradores de Autarquias e Fundações Públicas ficam intimados, com a publicação desta, para o mesmo fim. Dê-se conhecimento desta à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região e à Direção do Foro. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Juíza Federal Titular CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO Juíza Federal Substitutal INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100297
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3. Vara Federal (Volta Redonda)
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