EDITAL 114/2016

Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 .

Autor principal: 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
PROCEDIMENTO
SUSPENSÃO DO PRAZO
AUDIÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1003602020-07-22 EDITAL 114/2016 6. Vara Federal (São João de Meriti) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-10T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00114 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTS. 23 A 33 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL JFRJ-EDT-2016/00047, 6ª ALTERAÇÃO, DATADO DE 04/03/2016, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DE 15/04/2016. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, DOUTORA CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEXTA VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 18/07/2016, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12 horas, prolongando-se até o dia 22/07/2016, ficando observado que: I- não se interromperá a distribuição; II- não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III- não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (18 a 22/07/2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV- os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V- não serão concedidas férias aos servidores lotados nesta Vara, salvo por expressa autorização do magistrado; VI- ficam intimadas as partes para devolverem os processos cujo prazo de vista encontram-se vencido até 15/07/2016. Nesta oportunidade, desde já, ficam convidados a participar da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública da União, o INSS, a AGU e a OAB. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Glaucia Capareli do Nascimento, Diretora de Secretaria, o digitei, confiro e subscrevo (a) Dra. Cleyde Muniz da Silva Carvalho, Juíza Federal Titular da 06ª Vara Federal de São João de Meriti do Estado do Rio de Janeiro. São João de Meriti, 05 de maio de 2016. CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Juíza Federal Titular INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100360
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