EDITAL 113/2016
Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 .
| Autor principal: | 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1003612020-07-22 EDITAL 113/2016 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-10T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00113 EDITAL DE INSPEÇÃO 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2013/00191, DATADO DE 28/11/2013, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO eDJF2R-SJRJ DE 05/12/13: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 6 de junho de 2016, às 12:00 horas, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, prolongando-se até o dia 10 de junho de 2016, às 18:00 horas, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; III - não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (6 a 10 de junho de 2016) e limitar-se-á a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; IV - a juíza somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Advocacia Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 5 dias do mês de maio do ano de 2016. Eu, Felisberto Knauer da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, José Paulo de Carvalho Maldonado, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2016. JANE REIS GONCALVES PEREIRA Juíza Federal Titular - 2ª Vara Federal de Execução Fiscal - RJ INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100361 |
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TRF 2ª Região |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) EDITAL 113/2016 |
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