EDITAL 121/2016
Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 .
| Autor principal: | 5. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1004452020-07-22 EDITAL 121/2016 5. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-17T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016 . SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00121 EDITAL DE INSPEÇÃO 2016 (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66; DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; DOS ARTs. 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO; E DO EDITAL JFRJ-EDT-2015/00209, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 22/12/2015, PÁGINA 1. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 11 de julho de 2016 para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 11h às 19h, prolongando-se até o dia 15 de julho de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V- não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos; Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de maio do ano de 2016. Eu, Gabriel Cordeiro Carvalho, Diretor de Secretaria em Exercício, o digitei e o conferi. Assina a MM. Juíza, Dra. BIANCA STAMATO FERNANDES. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2016. BIANCA STAMATO FERNANDES Juíza Federal INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100445 |
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