EDITAL 112/2016
Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016.
| Autor principal: | 1. Vara Federal (Itaboraí) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1004522020-07-22 EDITAL 112/2016 1. Vara Federal (Itaboraí) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2016-05-18T00:00:00Z Português Dispõe sobre Inspeção Anual - 2016. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº JFRJ-EDT-2016/00112 EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL 2016 (PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS) EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI Nº 5.010/1966, DA RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530, de 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DOS ARTIGOS 222 A 234 DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (PROVIMENTO Nº 11, de 04/04/2011), DO EDITAL nº JFRJ-EDT-2015/00183, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PUBLICADO NO DJE DO DIA 03/12/2015, CADERNO ADMINISTRATIVO, PÁG. 1: O DOUTOR WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 13/06/2016, às 12 horas, para início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários desta Vara, a qual ocorrerá, diariamente, no horário das 12 às 17 horas, no período de 13 a 17 de junho de 2016, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II, acima; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais no período de 8 a 12 de junho de 2015 (*) e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II, acima; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na Vara, salvo expressa autorização do magistrado. Nesta oportunidade, ficam convidados a participar da inspeção o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública da União, na pessoa dos seus respectivos representantes. Ficam, desde já, intimadas as partes e procuradores a devolver os autos de processos que se encontrem em seu poder com prazo vencido. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Niterói, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis. Eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevo. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2016. WALNER DE ALMEIDA PINTO Juiz Federal Titular (*) ERRATA: No item IV, do Edital de Inspeção Anual 2016 nº JFRJ-EDT-2016/00112, de 04/05/2016, deste Juízo, publicado no DJE-2ª Região de 18/05/2016, às fls. 1803/1804, onde se lê "ficando suspensos os prazos processuais no período de 8 a 12 de junho de 2015" lêia-se "ficando suspensos os prazos processuais no período de 13 a 17 de junho de 2016". Rio de Janeiro, 24 de maio de 2016. WALNER DE ALMEIDA PINTO JUIZ FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ INSPEÇÃO ORDINÁRIA PROCEDIMENTO SUSPENSÃO DO PRAZO AUDIÊNCIA DISTRIBUIÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=100452 |
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TRF 2ª Região |
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